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MP e TCE desmentem informação de que proibiram contratação de hospital de campanha para Rondônia

Órgãos reiteraram, no entanto, o alerta que faziam desde abril sobre a superlotação

Em uma nota conjunta, o Ministério Público (MP-RO) de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) desmentiram a informação que vem sendo ventilada principalmente através das redes sociais de que os órgãos teriam proibido a contratação de um hospital de campanha que deveria ser instalado na capital, Porto Velho, epicentro do coronavírus no Estado.

A nota assinada pelo Conselheiro Presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto e pelo Procurador-Geral do MP-RO, Aluildo de Oliveira Leite é enfática do estabelecer os limites dos órgãos no que diz respeito às decisões relacionadas ao poder executivo, mas de igual forma afirma que ambos os órgãos vêm alertando acerca da possível falta de leitos. “Desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos ao atendimento de pacientes com covid-19 no Estado”, diz trecho da divulgação.

Tanto a corte de contas, quanto o MP foram alvo de uma publicação escandalosa do deputado estadual Jair Montes (Avante). Ele acabou se tornando a “voz oficial” da crítica contra ambos os órgãos e disse em vídeo que ficou sabendo que tanto o TCE-RO quanto o MP-RO haviam proibido a contratação do hospital de campanha.

Você pode conferir o vídeo do deputado aqui.

A situação da rede de saúde em Porto Velho é preocupante. O Governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Comunicação (Semcom) informou em publicação do dia 1 de junho que mais de 95% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital estão ocupados. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) Fernando Máximo disse que a falta de leitos é o limite do limite.

Ainda de acordo com o Governo do Estado a falta de leitos de UTI também é preocupante nos municípios de Ariquemes, Guajará-Mirim, Jaru, Machadinho do Oeste, Buritis, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Cujubim, Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Vale do Anari, Itapuã do Oeste, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Cacaulândia e Rio Crespo.

Veja abaixo nota do TCE e do MP na íntegra

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) negam ter obstado a contratação de hospital de campanha para Porto Velho, conforme declarações divulgadas em rede social e na mídia local. Esclarecem ainda que, conforme ata de reunião realizada no dia 6 de abril/2020, foi informado aos representantes do TCE e do MP a decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de afastar, naquele momento, a opção de construção do hospital de campanha.

Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos ao atendimento de pacientes com Covid-19 no Estado.

Nesta oportunidade, o TCE e o MP salientam que têm atuado, cada um dentro de suas competências, no sentindo de induzir a Administração a reunir os meios necessários ao eficiente enfrentamento desta pandemia, sem, porém, em nenhum momento, substituírem o gestor na tomada de decisão, uma vez que cabe ao administrador, conhecendo a realidade e sabedor da conveniência e oportunidade, efetuar as medidas que considerar necessárias à efetivação da política pública de saúde.

PAULO CURI NETO

Conselheiro Presidente do TCE-RO

ALUILDO DE OLIVEIRA LEITE

Procurador-Geral do MP-RO

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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