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Marcos Rocha confirma vinda ao cone sul e entrega de 178 títulos urbanos

Governador de Rondônia irá realizar entrega de benefícios em vários municípios da região

Após quatro meses da última entrega de títulos definitivos aos moradores de Cerejeiras e Vilhena, o governador Marcos Rocha (PSL) retorna aos dois municípios para a entrega de mais 178 títulos urbanos na próxima quinta e sexta-feira (5 e 6). Na oportunidade, os moradores de Chupinguaia também serão beneficiados com os documentos de posse, totalizando 204 títulos definitivos no Cone Sul.

Os contemplados serão beneficiados pelo programa Título Já, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia. Uma iniciativa do governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Constantino Erwen, superintendente da Sepat, enfatizou que o imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial, e que o título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite a família a condição de herança legal. “Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo”.

Constantino Erwen (dir.), superintendente da Sepat, diz que regularização de lotes é uma segurança jurídica ao proprietário – foto: Gazeta Amazônica

Para dar celeridade nos processos formalizados durante o cadastramento das famílias, uma equipe técnica da Sepat foi designada para realizar atividades de fiscalização e acompanhamento do convênio no município. “A equipe realiza as análises e orientações dos cadastros dos propensos beneficiários, para depois iniciar a emissão dos títulos definitivos dos moradores que já foram cadastrados”, comentou o superintendente.

Entre os critérios para ser beneficiário do programa está a renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

Para o governador Marcos Rocha, a Regularização Fundiária no Estado é uma das prioridades, pois é através dela que podemos alavancar a economia de Rondônia.

Fonte
Texto: Edu Felix

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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