O dia

Entra em pauta PEC que isenta de impostos os remédios

Nem todos os tributos, entretanto, serão isentos de acordo com a proposta

A assessoria de comunicação do Senado Federal confirmou nesta segunda-feira, 5, que estará na pauta do encontro legislativo desta terça-feira, 6, dentre outros assuntos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 2\2019, a qual proíbe a tributação de remédios. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

De acordo com nota emitida pela assessoria da casa, “o texto teve como relatora a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que fez emendas à proposta. Originalmente, o senador Reguffe (autor da proposta) propunha a alteração do artigo 150 da Constituição Federal para que todos os medicamentos destinados para o uso humano estivessem isentos de tributação. Mas a relatora alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos. A intenção da proposta é diminuir o valor para facilitar acesso a medicamentos pelos brasileiros”.

 

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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