O Governador de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido) publicou decreto datado do dia 10 de junho deste ano regulamentando os valores e estabelecendo as infrações passíveis de multa para quem desrespeitar as diretrizes sanitárias de combate ao coronavírus. De acordo com a publicação, a tabela de infrações tem valores que variam de R$ 150 a R$ 300 para pessoas físicas que descumprirem o decreto de combate ao coronavírus.
O governador também especificou multas à empresas que descumprirem suas obrigações acerca dos cuidados com a saúde pública como, por exemplo, Deixar de realizar a limpeza minuciosa, diária, de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral, Deixar de controlar a entrada de compradores, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomerações nos estabelecimentos comerciais, dentre outros.
Veja abaixo a lista de infrações para pessoas físicas e também empresas;
DECRETO N° 25.130, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
