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Governador determina multa para pessoas e empresas que descumprirem decreto

Valor pode ser quadruplicado dependendo da situação

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido) publicou decreto datado do dia 10 de junho deste ano regulamentando os valores e estabelecendo as infrações passíveis de multa para quem desrespeitar as diretrizes sanitárias de combate ao coronavírus. De acordo com a publicação, a tabela de infrações tem valores que variam de R$ 150 a R$ 300 para pessoas físicas que descumprirem o decreto de combate ao coronavírus.

O governador também especificou multas à empresas que descumprirem suas obrigações acerca dos cuidados com a saúde pública como, por exemplo, Deixar de realizar a limpeza minuciosa, diária, de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral, Deixar de controlar a entrada de compradores, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomerações nos estabelecimentos comerciais, dentre outros.

Veja abaixo a lista de infrações para pessoas físicas e também empresas;

DECRETO N° 25.130, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

 

Imagem mostra o que caracteriza faltas grave e gravíssima de pessoas –  Foto: reprodução

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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