
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a atuação de órgãos municipais de Vilhena e Chupinguaia, responsáveis em combater e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.
No documento, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen requisita informações acerca dos registros de atendimentos que já foram e ainda serão realizados pelas Secretarias de Saúde de ambos Municípios e solicita a apresentação de um plano de atuação para o ano de 2021, entre outras providências.
Tal medida leva em consideração as características climáticas e ambientais para a proliferação do mosquito no País e o panorama das doenças transmitidas por meio do Aedes no Estado. De acordo com o Levantamento rápido de índices para Aedes aegypti (LIRAa) do Ministério da Saúde, no ano passado, Rondônia registrou 659 casos confirmados de dengue, tendo havido 1 óbito e, ainda, 55 casos de zika e 64 casos de Chikungunya.
No procedimento, o Ministério Público destaca que o resultado do último LIRAa, instrumento orientador das ações de controle do mosquito, identificou que o Município de Chupinguaia está em situação de ‘Alerta’ em relação ao vetor e o Município de Vilhena, por sua vez, em situação de ‘Risco’.
A fim de verificar as ações implementadas para conter as doenças em ambos Municípios, o MP solicitou aos órgãos responsáveis o envio de relatórios pormenorizados do trabalho de combate ao Aedes na região.