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Prefeito que é promotor “peitou” liminar da justiça; prefeito empresário diz que ainda vai analisar situação

Na capital, decreto determina reabertura do comércio; em Vilhena, Japonês mandou fechar

A situação economia versus saúde causada pelo efeito coronavírus em todo o mundo já é tensa o suficiente para todos.

Em Rondônia, especificamente, a situação parece se complicar um pouco mais. Isso porque a liminar da 1ª vara de fazenda pública do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) determina o fechamento do comércio em todo território estadual, exceto as atividades consideradas essenciais.

A decisão foi publicada no início da semana justamente quanto estado e municípios estavam no aquecimento para ampliar a retomada das atividades econômicas.

A situação ficou mais problemática ainda na noite desta quarta-feira, 15, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia pra publicações de decretos de modo que cada individualidade social seja obedecida.

O resultado disso foi divergência de posicionamentos entre prefeitos. Um exemplo claro são os municípios de Vilhena e Porto Velho. Duas das principais potências econômicas do estado de Rondônia tomam rumos diferentes a partir desta quinta-feira, 16.

Na capital, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) decidiu “peitar” a decisão do TJ-RO e estabeleceu a reabertura parcial do comércio, que retoma suas atividades de forma progressiva ao longo dos dias.

O prefeito, que é promotor de justiça aposentado, escreveu em decreto que “a imediata necessidade de manutenção da economia, pleno emprego e bem-estar social cumulado com o direito fundamental à saúde, à luz dos postulados da razoabilidade e proporcionalidade, todos com espeque constitucional” são fatores preponderantes para sua decisão.

Em Vilhena, Eduardo Japonês (PV) que é um dos grandes empresários do município, disse através de sua assessoria que irá cumprir a determinação do tribunal rondoniense porque nunca afrontou a justiça.

Mas confirmou que irá reunir a procuradoria do município a fim de se chegar a um consenso, juntamente com o comitê de enfrentamento ao coronavírus, baseado na decisão do STF para retomar as atividades comerciais.

Até isso acontecer, as portas dos comércios considerados não essenciais irão permanecer fechadas até este novo posicionamento surgir.

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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