Política

Vereadores vão pra sessão desta terça com pauta light

Diversas indicações, no entanto, demonstram participação dos parlamentares nas decisões do Executivo

27ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 15/10/2019

PROJETOS DE LEIS 5.601/2019

1ª Discussão

Acresce, renumera e altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. Vereador Ronildo Macedo

5.715/2019

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para o Estado de Rondônia, por intermédio do Ministério Público do Estado, por cessão de uso de bem público, uma sala nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso, para sediar o Projeto Núcleo de Mediação e dá outras providências. Poder Executivo

5.724/2019

1ª Discussão

Altera dispositivos da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA-RO. Vereador Rafael Maziero

5.734/2019

1ª Discussão

Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado e Rondônia – TCE, e dá outras providências. Poder Executivo

5.735/2019

1ª Discussão

Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. Comissão de Constituição Justiça e Redação

5.736/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. Poder Executivo

5.737/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores referente ao mês de outubro/2019. Poder Executivo

5.738/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores do FUNDEB. Poder Executivo

5.739/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Poder Executivo

5.740/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo

5.741/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS Poder Executivo

5.742/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 149.945,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ complementar a aquisição de veículo e para o repasse financeiro a Entidade Ong O Caminho. Poder Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES ASSUNTO AUTORIA

029/2019

Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora

030/2019

Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora

032/2019

Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do auxílio-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1º de janeiro de 2020. Mesa Diretora

MOÇÕES ASSUNTO AUTORIA

023/2019

Leitura Moção de Aplauso aos 45 (quarenta e cinco) Garis da empresa Limp Serv, que atuam na coleta de lixo do Município. Vereador Subtenente Suchi

024/2019

Moção de Repúdio às ações da Empresa Energisa. Vereador Subtenente Suchi e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

784//2019 Parceria, através da Secretaria Municipal de Agricultura, com Laboratórios de Biotecnologias e Embrapa, especializados em águas, solo e plantas para capacitar e aumentar a produção dos pequenos produtores rurais. Vereador Subtenente Suchi

785/2019 Construção da cobertura da área externa dos quiosques da Praça Padre Ângelo Spadari. Vereador Subtenente Suchi

786/2019 Instalação de rede de tratamento de esgoto hospitalar, a fim de evitar a contaminação do lençol freático do Município. Vereador Subtenente Suchi

787/2019 Instalação de lâmpadas de iluminação pública na Rua 1.802, na extensão do Bairro Bela Vista. Vereador França Silva da Rádio

788/2019 Patrolamento e encascalhamento da Avenida 1.802, entre os Bairros Bela Vista e Solar de Vilhena. Vereador França Silva da Rádio

789/2019 Instalação de tartarugas na Avenida Octávio José dos Santos nº 4.012, Bairro Jardim das Oliveira. Vereador França Silva da Rádio

790/2019 Contratação de Assistente Social para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ. Vereadora Leninha do Povo

791/2019 Construção de mais 03 (três) salas de aula e 01 (um) parquinho na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereadora Leninha do Povo

792/2019 Aquisição de um televisor para a recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, anexo ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Leninha do Povo

793/2019 Dedetização, pintura, reparo na calçada, aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras, 01 jato de água de alta pressão de 1.500 PIS e um fogão de 05 (cinco) bocas para Capela Mortuária. Vereadora Professora Valdete

794/2019 Contratação de um profissional para realizar, exclusivamente, os exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico. Vereador Rogério Golfetto

795/2019 Aquisição de uma impressora para confecção de etiqueta adesiva para a identificação de acompanhantes e visitantes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Rogério Golfetto

796/2019 Implantação de placas de sinalização em toda a extensão do Bairro Solar Vereador Rogério Golfetto

797/2019 Isenção do pagamento de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para pessoas portadoras de Hanseníase, doenças do Parkinson, doenças de Alzheimer ou Esclerose Múltipla, que possuem imóvel de moradia no Município. Vereador Samir Ali

798/2019 Iluminação, patrolamento e encascalhamento em todas as ruas e avenidas do Bairro Cidade Nova. Vereador Samir Ali

799/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro União. Vereador Samir Ali

800/2019 Patrolamento e o encascalhamento da Linha Boa Esperança, localizada na BR-174, km 40, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques. Vereadora Vera da Farmácia

801/2019 Eliminação dos pontos de alagamentos na Rua Lauro Sodré, Bairro Jardim Social. Vereadora Vera da Farmácia

802/2019 Atendimento psicológico para os servidores do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com o objetivo de cuidar da saúde mental, promover a qualidade de vida e a produtividade no ambiente de trabalho. Vereadora Vera da Farmácia

803/2019 Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, cruzamento com a Rua Flor de Lis. Vereador Rafael Maziero

804/2019 Construção de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Benedito Teixeira da Luz, Bairro Alto Alegre. Vereador Rafael Maziero

805/2019 Realização de estudo para solucionar o entroncamento de entrada/saída na BR-364 com a Avenida Marechal Rondon e Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC. Vereador Rafael Maziero

806/2019 Aquisição de panelas grandes e um fogão de 05 (cinco) bocas para atender os pacientes e familiares na Casa de Apoio em Porto Velho. Vereadora Professora Valdete

807/2019 Limpeza dos terrenos baldios, tomados por matagal, no Bairro Cidade Verde I e II. Vereadora Professora Valdete

810/2019 Retorno da Noite da Seresta, através de uma reestruturação de formato. Vereador Adilson

811/2019 Implantação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereador Adilson

812/2019 Construção de quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente a casa número 5.726, Quadra 102. Vereador

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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