Vereadores vão pra sessão desta terça com pauta light

27ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 15/10/2019

PROJETOS DE LEIS 5.601/2019

1ª Discussão

Acresce, renumera e altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. Vereador Ronildo Macedo

5.715/2019

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para o Estado de Rondônia, por intermédio do Ministério Público do Estado, por cessão de uso de bem público, uma sala nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso, para sediar o Projeto Núcleo de Mediação e dá outras providências. Poder Executivo

5.724/2019

1ª Discussão

Altera dispositivos da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA-RO. Vereador Rafael Maziero

5.734/2019

1ª Discussão

Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado e Rondônia – TCE, e dá outras providências. Poder Executivo

5.735/2019

1ª Discussão

Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. Comissão de Constituição Justiça e Redação

5.736/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. Poder Executivo

5.737/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores referente ao mês de outubro/2019. Poder Executivo

5.738/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores do FUNDEB. Poder Executivo

5.739/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Poder Executivo

5.740/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo

5.741/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS Poder Executivo

5.742/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 149.945,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ complementar a aquisição de veículo e para o repasse financeiro a Entidade Ong O Caminho. Poder Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES ASSUNTO AUTORIA

029/2019

Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora

030/2019

Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora

032/2019

Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do auxílio-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1º de janeiro de 2020. Mesa Diretora

MOÇÕES ASSUNTO AUTORIA

023/2019

Leitura Moção de Aplauso aos 45 (quarenta e cinco) Garis da empresa Limp Serv, que atuam na coleta de lixo do Município. Vereador Subtenente Suchi

024/2019

Moção de Repúdio às ações da Empresa Energisa. Vereador Subtenente Suchi e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

784//2019 Parceria, através da Secretaria Municipal de Agricultura, com Laboratórios de Biotecnologias e Embrapa, especializados em águas, solo e plantas para capacitar e aumentar a produção dos pequenos produtores rurais. Vereador Subtenente Suchi

785/2019 Construção da cobertura da área externa dos quiosques da Praça Padre Ângelo Spadari. Vereador Subtenente Suchi

786/2019 Instalação de rede de tratamento de esgoto hospitalar, a fim de evitar a contaminação do lençol freático do Município. Vereador Subtenente Suchi

787/2019 Instalação de lâmpadas de iluminação pública na Rua 1.802, na extensão do Bairro Bela Vista. Vereador França Silva da Rádio

788/2019 Patrolamento e encascalhamento da Avenida 1.802, entre os Bairros Bela Vista e Solar de Vilhena. Vereador França Silva da Rádio

789/2019 Instalação de tartarugas na Avenida Octávio José dos Santos nº 4.012, Bairro Jardim das Oliveira. Vereador França Silva da Rádio

790/2019 Contratação de Assistente Social para a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ. Vereadora Leninha do Povo

791/2019 Construção de mais 03 (três) salas de aula e 01 (um) parquinho na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereadora Leninha do Povo

792/2019 Aquisição de um televisor para a recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, anexo ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Leninha do Povo

793/2019 Dedetização, pintura, reparo na calçada, aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras, 01 jato de água de alta pressão de 1.500 PIS e um fogão de 05 (cinco) bocas para Capela Mortuária. Vereadora Professora Valdete

794/2019 Contratação de um profissional para realizar, exclusivamente, os exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico. Vereador Rogério Golfetto

795/2019 Aquisição de uma impressora para confecção de etiqueta adesiva para a identificação de acompanhantes e visitantes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Rogério Golfetto

796/2019 Implantação de placas de sinalização em toda a extensão do Bairro Solar Vereador Rogério Golfetto

797/2019 Isenção do pagamento de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para pessoas portadoras de Hanseníase, doenças do Parkinson, doenças de Alzheimer ou Esclerose Múltipla, que possuem imóvel de moradia no Município. Vereador Samir Ali

798/2019 Iluminação, patrolamento e encascalhamento em todas as ruas e avenidas do Bairro Cidade Nova. Vereador Samir Ali

799/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro União. Vereador Samir Ali

800/2019 Patrolamento e o encascalhamento da Linha Boa Esperança, localizada na BR-174, km 40, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques. Vereadora Vera da Farmácia

801/2019 Eliminação dos pontos de alagamentos na Rua Lauro Sodré, Bairro Jardim Social. Vereadora Vera da Farmácia

802/2019 Atendimento psicológico para os servidores do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com o objetivo de cuidar da saúde mental, promover a qualidade de vida e a produtividade no ambiente de trabalho. Vereadora Vera da Farmácia

803/2019 Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, cruzamento com a Rua Flor de Lis. Vereador Rafael Maziero

804/2019 Construção de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Benedito Teixeira da Luz, Bairro Alto Alegre. Vereador Rafael Maziero

805/2019 Realização de estudo para solucionar o entroncamento de entrada/saída na BR-364 com a Avenida Marechal Rondon e Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC. Vereador Rafael Maziero

806/2019 Aquisição de panelas grandes e um fogão de 05 (cinco) bocas para atender os pacientes e familiares na Casa de Apoio em Porto Velho. Vereadora Professora Valdete

807/2019 Limpeza dos terrenos baldios, tomados por matagal, no Bairro Cidade Verde I e II. Vereadora Professora Valdete

810/2019 Retorno da Noite da Seresta, através de uma reestruturação de formato. Vereador Adilson

811/2019 Implantação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereador Adilson

812/2019 Construção de quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente a casa número 5.726, Quadra 102. Vereador