DestaquePolítica

Vereadores aprovam reajuste de contribuição previdenciária; três votos foram contra o projeto

Parlamentares reclamaram da falta de diálogo da prefeitura em relação ao projeto

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou na manhã desta terça-feira, 16, o projeto de lei que consolida o reajuste da contribuição previdenciária dos servidores do município de Vilhena. A porcentagem dos descontos saltou de 11% para 14% e já vinha sendo descontado pela prefeitura antes mesmo de o projeto ser aprovado.

A matéria rendeu debates atípicos entre os vereadores. De um lado, Suchi (Podemos) Samir Ali (Podemos) e Leniha do Povo (PSC) anunciaram que seriam contra a proposta por uma série de fatores. Suchi e Samir argumentaram que o município não trouxe a público um debate, nem rendeu prazo suficientes para que câmara pudesse trabalhar a fim de encontrar um meio de reduzir o impacto no desconto sem prejudicar diretamente os servidores.

Suchi reiterou, ainda, que o posicionamento do Executivo em relação ao projeto foi uma falta de respeito com a câmara e com os próprios servidores. “O prefeito solicitou descontos retroativos pra validar o erro que o Executivo cometeu ao começar a cobrar o reajuste sem uma lei oficial. Também não deu aumento, não deu gratificações e não fez o PCCs. Ele aplicou o desconto sem nem nos consultar”, disse o vereador.

O vereador Rafael Maziero (PSDB) defendeu a aprovação do projeto partindo do princípio legal. Ele argumentou que caso a proposta não fosse aprovada pela câmara de vereadores, o município perderia certidões e estaria inapto a receber recursos públicos. O vereador destacou, ainda, que  no seu entendimento, caso a câmara não votasse o projeto, os parlamentares poderiam responder judicialmente pela medida.

O vereador França Silva (PV) disse ser contra o reajuste, mas comentou que a assessoria jurídica da casa havia recomendado a aprovação tendo em vista a obrigação judicial de regulamentar a proposta. “Estamos de mãos atadas aqui hoje. Somos todos contra este reajuste, mas temos orientação para votar favorável ao projeto”, disse.

A Gazeta Amazônica conversou com diversos vereadores sobre o assunto e todos foram enfáticos de que se não houvesse orientação jurídica para aprovar o projeto, possivelmente o reprovariam em plenário. O vereador Samir Ali, que defende uma compensação deste desconto para servidores que ganham pouco, anunciou a criação de uma auditoria no Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV) que é o órgão que receberá este reajuste pelo fato de o município ter previdência própria.
 

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo