O Governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL) assinou decreto número 24.871\2020 através do qual decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do estado. O foco é a tentativa de evitar uma proliferação do Coronavírus (Covid-19) em Rondônia.
No decreto do governador apresenta uma série de restrições, inclusive o fechamento temporário de cinemas, teatros, academias de ginástica, além de cancelamento de eventos que reúnam mais de 100 pessoas em todo território estadual.
O documento relata, ainda, que servidores estaduais que chegaram de viagem das regiões onde há registros do Coronavírus nos últimos cinco dias, ou que devam chegar nos próximos dias, deverão, com sintomas da doença, deverão ficar em quarentena; aqueles que não apresentem os sintomas deverão, de acordo com o decreto “desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 14 dias, a contar do retorno ao Estado, as funções determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribuições do cargo ou do emprego, vedada a sua participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública, ficando ao cargo da chefia imediata analisar o caso para autorização”, diz o texto.
Veja decreto completo no decreto abaixo
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