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Governo autoriza volta de visitas presenciais em presídios, mas proibe visitação íntima

Governo autoriza volta de visitas presenciais em presídios, mas proíbe visitação íntima
em uma portaria  publicada na segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Estado, o secretário de Estado de Justiça Marcos Castelo Branco, autorizo a retomada das visitações nos presídios femininos, masculinos, e nos Centros de Detenções Provisórias de todo Estado do dia 17 de junho deste ano.

Contudo, proibiu as visitas intimas e a entrada de alimentos. Conforme a portaria as unidades penais deverão organizar a entrada dos visitantes de modo que evite a ocorrência de aglomerações em frente às unidades prisionais, proibindo a entrada de alimentos com as visita ainda para o consumo no local destinado ao acolhimento.

Os estabelecimentos penais que estiverem aptos a realização das visitas deverão fiscalizar o usos obrigatório de máscara individual para os custodiados, visitantes e servidores, fiscalizar e exigir dos visitantes e custodiados, a manutenção do distanciamento social  mínimo no local das visitas, garantindo que não haja contato físico direto entre os participantes da visita social.

Fica vedada a entrada de criança, gestantes, idosos e demais pessoas do grupo de risco.

Em caso de desobediência às exigências acarretara a pessoa privada de liberdade sanção administrativa, e para o visitante a suspensão ao direito da visita.

A portaria diz ainda, que as unidades prisionais poderão realizar metodologia de rodizio por semana e por grupos, garantindo que não haja aglomeração, observando o limite de 10 visitantes por lotes.

As visitas e entrada de alimentos nas unidades penais  desde março de 2020, quando o primeiro caso de coronavírus foi confirmado em Rondônia.

Veja a lista de Presídios e Centro de Detenções Provisórias  

1.- Centro de Ressocialização Vale do Guaporé

2.-Penitenciaria Estadual Milton Soares de Carvalho

3.- Penitenciaria Estadual Edvan Mariano Rosendo

4.-  Penitenciaria de Médio Porte

5.-  Penitenciaria Suely Maria Mendonça

6.- Penitenciaria Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso

7.- Centro de Detenção Provisória

8.- Penitenciaria Estadual Arana

9.- Centro de Ressocialização de Ariquemes

10.-  Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim

11.- Casa de Detenção  de Costa Marques

12.- Casa de Detenção de São Francisco do Guaporé

13.- Casa de Detenção de São Miguel do Guaporé

14.-  Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste

15.-  Cadeia Pública de Presidente Médici

16.-  Presídio Semiaberto de Ji-Paraná

17.-  Presídio Feminino de Jaru

18.-  Centro de Ressocialização do Cone Sul

19.-  Casa de Detenção de Vilhena

20.-  Colônia Penal Presídio Feminino – Vilhena

21.-  Cadeia Pública de Colorado do Oeste

22.-  Penitenciaria Regional de Rolim de Moura

23.-  Casa de Detenção de Rolim de Moura

24.-  Casa de Prisão Semiaberto e Aberto de Rolim de Moura

25.-  Cadeia Pública de Alta Floresta

 

Fonte
Rondoniagora

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