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R$ 14 bi: socorro do governo federal às distribuidoras de energia prevê aumento de tarifa a partir de 2021

Valor do empréstimo será repassado integralmente ao contribuinte

Através de publicação extra do Diário Oficial da União (DOU) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu regras para o empréstimo às distribuidoras de energia do país sob a justificativa de cobrir o rombo financeiro causado pela pandemia do coronavírus. As empresas relatam queda no consumo de energia e aumento de inadimplência devido às regras de distanciamento social e redução das atividades econômicas.

Na prática, o Governo Federal deverá liberar R$ 14 bilhões à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que irá gerir o recurso e irá se encarregar os repasses às distribuidoras. Caberá à Aneel estipular o valor que cada distribuidora terá direito. Esta conta será repassada integralmente ao consumidor, que a partir de 2021 irá pagar uma taxa extra em sua tarifa de energia. As parcelas serão divididas em 60 meses.

O valor que o contribuinte deverá pagar depende do valor que a distribuidora de energia receber deste empréstimo. Outra justificativa apresentada pelo governo federal acerca do assunto é que este empréstimo é antecipação de recursos que já seriam pagos pelos consumidores nas tarifas elétricas.

Dados do Ministério de Minas e Energia apontam que o índice de inadimplência das tarifas elétricas saltou de 3% para 12% durante o período de pandemia. Apelidado de “conta-covid” o empréstimo também será gerido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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