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Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral

Juíza entendeu que a resposta da mulher causou abalos à honra subjetiva e objetiva do homem

Uma discussão nas redes sociais por conta de uma matéria jornalística que registrava agressão física em decorrência da orientação sexual da vítima acabou indo parar nos tribunas. Um rapaz que navegava pela rede se deparou com a matéria e comentou no sentido de que o estado deveria fortalecer as forças policiais e ainda enrijecer leis para lesões corporais.

Uma mulher que discordou de sua opinião acabou contra-argumentando o comentário até que acabou ofendendo o internauta. A justiça entendeu que ela cometeu dano moral e a condenou a pagar R$ 2.5 mil por ter causado abalos à honra subjetiva e objetiva do homem com o qual debatia.

A juíza de direito Vânia Petermann, do Juizado Especial, Civil e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, anotou na sentença que o ato de se expressar é um direito fundamental, porém, observou que ele não é absoluto e deve ser exercitado com respeito a outros valores.

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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