O dia

Senador Acir promove debate sobre regularização fundiária

Na pauta estão, dentre outros assuntos, a legalização de terras rurais, urbanas e no âmbito da Amazônia Legal

A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira, 23, para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária, entraves e perspectivas, a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT).

O senador destaca, em requerimento, a importância de o colegiado acompanhar e avaliar ações implementadas e metas atingidas até o momento, após a aprovação da Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017), que trata da legalização de terras rurais, urbanas e no âmbito da Amazônia Legal, da liquidação de créditos aos assentamentos da reforma agrária, e de mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, entre outras ações.

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU-ME); do Governo do estado de Rondônia; da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia (SEAGRI-RO); da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia; e da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.

 

A reunião será realizada às 14h, na sala 7, da Ala Alexandre Costa.

Fonte
Senado

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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