Política

Às vésperas da eleição, Japonês pede redução do IPTU depois de pedir aumento do mesmo imposto

Câmara de Vereadores deverá aprovar o projeto a toque de caixa caso queiram execução para 2020

Fontes do site Gazeta Amazônica confirmaram nesta terça-feira, 24, que o prefeito Eduardo Japonês (PV) voltou atrás – como o site já havia anunciado (confira AQUI) – acerca do projeto de lei que garante o reajuste sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Vilhena. Ele encaminhou à câmara de vereadores desta vez projeto que visa, ao contrário do que ele queria antes, reduzir o valor do IPTU sobre lotes com área construída.

Ainda segundo as fontes desta página eletrônica, os valores sobre os terrenos baldios serão reajustados de modo que garanta o equilíbrio da receita oriunda desta arrecadação. O projeto de lei deverá ser aprovado a toque de caixa pelos vereadores, do contrário, corre o risco de não emplacar – assim como o anterior.

O primeiro projeto que previa o reajuste proposto por Eduardo não respeitou o período mínimo de 90 dias em relação ao ano posterior quando a lei deveria entrar em vigor, por isso foi barrado pelo judiciário. O prazo para os vereadores apreciarem a matéria desta vez também está bastante apertado e é bem possível que o projeto seja votado em sessão extraordinária de modo que o prefeito possa cumprir a regulamentação legal.

Os cálculos apontam que a câmara de vereadores tem até o dia 1º de outubro pra aprovar o projeto caso seja de interesse que ele passe a vigorar em 2020. Mais uma vez, a responsabilidade gerencial do município fica a cargo dos vereadores.

Mudança de opinião

O prefeito Eduardo Japonês (PV) é pré-candidato à reeleição. Assessores ligados a ele revelaram que sua estratégia foi reajustar o IPTU longe das sombras do ano eleitoral, com o intuito de não sofrer as consequências políticas do arrocho tributário. O problema é que Eduardo esqueceu-se que o reajuste de IPTU impactaria não somente a população de baixa renda, mas principalmente empresários (a classe da qual faz parte e conta com seu projeto político para o ano que vem) e comerciantes de imóveis do município.

Japonês perdeu força – e tempo – em relação ao assunto quando o Ministério Público (MP) contestou o princípio da noventena (que sãos os três meses mínimos de prazo entre a aprovação e a aplicação da lei). O órgão de fiscalização solicitou adiamento da aplicabilidade do projeto para janeiro do ano que vem, quando o prefeito estará em seu aquecimento eleitoral.

A assessoria do prefeito foi questionada acerca do assunto, porém até a conclusão desta matéria, os representantes de Japonês não haviam se pronunciado sobre o assunto. Ainda em tempo, o site deixa espaço caso o prefeito, ou sua assessoria, queiram apresentar suas razões acerca do projeto em tela.

 

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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