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Multa de até R$ 1 mil para quem estiver sem máscara na capital de Rondônia

Empresas e pessoas físicas poderão ser multadas; reincidências acabarão na justiça

Entrou em vigor nesta terça-feira, 26, na capital, Porto Velho, a lei que garante multa às pessoas que estiverem transitando nas vias públicas (na legislação, entende-se por vias públicas parques, praças, pontos de ônibus, terminais coletivos, portos, aeroportos, veículos de transporte, bancos, empresas, indústrias ou qualquer local onde possa haver acúmulo de pessoas) sem máscara de proteção.

O valor é de R$ 80 para pessoas físicas. Empresas que forem flagradas permitindo a entrada de pessoas sem máscaras, serão multadas em R$ 1 mil. Para casos de reincidência, as autoridades municipais irão formalizar denúncia no Ministério Público (MP). A lei prevê, ainda, que a Polícia Militar (PM) pode ser acionada para auxiliar os agentes públicos municipais.

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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