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Semed dá andamento em licitação iniciada antes de pandemia, mas não vai comprar alimentos para eventos antes de retomar atividades nas escolas

Visto que formações, simpósios e treinamentos estão suspensos, não haverá gastos com alimentação para servidores em eventos

“Nenhum gasto com alimentos para servidores em eventos será feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) durante o período de enfrentamento à covid-19”, afirma o titular da pasta, professor Willian Braga. Contudo, é normal o andamento de processo licitatório iniciado antes das restrições de combate à pandemia, cujos produtos ou serviços precisem ser utilizados logo após o retorno às atividades educacionais, segundo informa a coordenadora de serviços administrativos e processuais da secretaria, Nelci Souza Araujo.

Um exemplo é o Processo n° 1.264/20, que trata da aquisição de alimentos para oficinas pedagógicas, formação continuada para docentes e gestores, palestras educacionais, seminários e simpósios sobre educação, ações essas defendidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

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Formalizado em 6 de março, portanto, duas semanas antes da paralisação das aulas, o processo continua tramitando. Mas se trata de compra por estimativa. Isso significa que, embora a Semed faça a licitação, não haverá gasto de recursos públicos antes da entrega dos alimentos, que só ocorrerá se a secretaria solicitar.

Visto que não há data para retorno das atividades da Educação no município, nada será gasto durante a pandemia com alimentação nestes casos, já que nenhum dos eventos de aprimoramento serão realizados enquanto a pandemia continuar.

E, pela evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Vilhena, ainda é indeterminada a data para liberação do retorno às aulas e das atividades com aglomeração, conforme preveem autoridades sanitárias do município. Dessa forma, como o processo n° 1.264/20 é de licitação com prazo de validade de 12 meses, a Semed pode fazer as solicitações de compra e utilização dos alimentos ainda este ano e também em 2021.

Isso, inclusive, já aconteceu com o processo n° 1.832/18, aberto em maio de 2018. A licitação estava pronta, porém, não houve solicitação de todo o saldo previsto naquele ano. Por isso, o processo recebeu aditivo de prazo para que a aquisição de lanches e outros produtos atendesse eventos, reuniões formações também em 2019.

De acordo com a Controladoria de Licitações (CL) da Prefeitura de Vilhena, o Município não gastará nenhum centavo enquanto não solicitar os produtos que a licitação, que já estava em andamento antes da pandemia, prevê em seu edital.

Conforme a Semed já revelou, é incerto dizer quando as atividades da Educação municipal retornarão, mas é certo afirmar que nenhum evento que requeira alimentação será realizado durante o período de calamidade pública de Saúde do município. Assim, não serão solicitados gêneros alimentícios para este fim e o recurso ficará na conta da Prefeitura, podendo ser usado em momento oportuno no futuro.

Isso já ficou claro no documento inicial que enviou o processo de licitação para apreciação da Procuradoria Geral do Município. O memorando da Semed afirmou o seguinte em seu primeiro parágrafo: “Esclarecemos também que o processo ora em tramitação não será utilizado até que se minimize os efeitos causados pela pandemia.

Porém, temos que lembrar que após a decretação da volta às aulas, as atividades com formações aos servidores voltarão a ser realizadas. Considerando que estas formações continuadas têm carga horária superior a 2 horas de atividades, na qual o servidor é capacitado em seu contraturno de trabalho, justifica-se, desta forma, que a Semed ofereça alimentação aos mesmos”. O segundo parágrafo reforça o exposto acima, ao declarar que os recursos serão “utilizados em tempo oportuno”, tendo em vista o contingenciamento de recursos visando a efetivação de ações no combate ao novo coronavírus.

 

Fonte
Semcom

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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