Política

Prefeito anuncia multas a donos de terrenos baldios em Vilhena

Valores podem passar de R$ 1.3 mil

A Prefeitura de Vilhena realiza nova operação de limpeza de terrenos particulares na zona urbana de Vilhena, fazendo o gradeamento e aplicando multas àqueles que permitiram que mato e lixo se acumulassem em seus lotes. A medida é importante e segue denúncias feitas por moradores e vereadores, bem como diligências de fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Realizado pela Secretaria Municipal de Obras (Semosp), o trabalho envolve a roçagem, gradeamento e limpeza geral dos terrenos onde o lixo e o mato ameaçam a segurança e a saúde da população. Reclamações de mau cheiro, despejo de resíduos que agridem o Meio Ambiente e desvalorização de imóveis também foram registradas.

“A limpeza de terrenos particulares é responsabilidade dos donos. São cerca de 16 mil lotes vagos no município. A Prefeitura não tem condições de manter todos eles limpos. Pedimos encarecidamente que a população respeite as leis e seus vizinhos nesse sentido, afinal, uma boa cidade é feita de boas pessoas. Infelizmente temos que investir em maquinário, servidores, combustível e aplicar multas nos casos mais graves. Tudo isso poderia ser evitado se cada um fizesse sua parte”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

As multas

Os trabalhos da Semosp começaram pelos bairros Alto dos Parecis e Barão do Melgaço I. A conta será incluída no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cada proprietário de lotes vagos sujos. “Funciona assim: cobramos R$ 0.40 por metro quadrado sujo ou com mato, além de aplicar multa conforme a área. Então, por exemplo, o dono de um terreno de 300 metros quadrados vai pagar R$ 132 pela limpeza mais a multa que, em média, é de R$ 400. O total é de, em média, R$ 532”, explica Gilmar Cordeiro, fiscal de obras e posturas da Semplan.

Os valores das multas, porém, podem variar de R$ 275,51 a R$1.375. Em fevereiro a Prefeitura notificou todos os donos de terrenos vazios da cidade através do diário oficial n° 2.669, para providenciar a limpeza de seus lotes conforme artigo 128 da Lei Municipal n° 048/2001, do Código de Posturas do Município de Vilhena. Após cinco dias de notificados, os proprietários já podem ser multados, caso não tenham efetuado a limpeza.

“Vivemos um transtorno muito grande causado por esses terrenos. Desde que assumimos a pasta estamos dando prioridade aos serviços que são nossa responsabilidade, que envolve as áreas públicas. Mas quando chega ao ponto de oferecer risco à comunidade, temos que agir, mesmo que sejam terrenos particulares, infelizmente”, explica Carlos Schramm, secretário municipal de Obras.

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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