A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30, a Operação Polígrafo, cujo objetivo é desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da covid-19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU).
A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia, que resulta no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ). O valor total da contratação investigada chega a R$ 10.5 milhões.
Durante as investigações, foram apurados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel).
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público até a conclusão das investigações.
Essa empresa suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de abril com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, dentre outros ilícitos a serem apurados.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
