DestaqueO dia

Coronavírus: em novo decreto prefeito mantém restrição de diversas atividades comerciais em Vilhena

Atendimento ao público fica restrito e distanciamento entre pessoas deve ser respeitado

A prefeitura de Vilhena publicou no final da noite desta terça-feira, 31, novo decreto do prefeito Eduardo Japonês (PV) através do qual ele declara estado de situação de calamidade em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus. O decreto conta com uma série de restrições sociais além da manutenção do fechamento de diversos setores do comércio, além de regulamentar o atendimento de alguns outros.

De acordo com texto estão proibidos de funcionar:

a) Shopping center, galerias e centros comerciais;

b) Tabacarias e charutarias;

c) Cinemas e teatros;

d) Exposiçoes e salões de conferências;

e) Clubes e piscinas de natação;

f) Academias de ginástica e esportes em geral;

g) Banhos/Balneários;

h) Boates, Pubs, Casas noturnas, Bailes, Espetáculos;

i) Boliches;

j) Praças de alimentação em feiras, shoppings e galerias;

k) Centros e espaços destinados a eventos;

l) Comércio ambulante;

m) Bancas de jornais e revistas;

n) Ginásios, campos, quadras esportivas;

o) Exposições, parques de diversões, quermeces e circos;

p) Auditórios, salões de conferências,

q) Bilhares e bares em geral;

r) Brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, e espaços de jogos;

s) Conveniência de postos de combustíveis;

t) Autoescolas;

u) Lojas de vestuário, calçados e acessórios;

v) Salões de cabelereiros, barbeiros e clínicas de estética em geral.

w) Escolas de música, artes, línguas e congêneres.

x) Os demais estabelecimentos comerciais, excetuando-se os previstos

nos incisos II e III destes artigos, segundo texto.

Restaurantes, lanchonetes, padarias, panificadoras, confeitarias, cafés e congêneres, pizzarias, sorveterias, pamonharias, bomboneras e congêneres; trailers de alimentação e congêneres estão autorizados a funcionar, de acordo com o texto, apenas na modalidade de entrega domiciliar (delivery) ou com retiradas por parte dos clientes no local.

“Parágrafo único. As lojas varejistas excepcionadas neste inciso, poderão ofertar serviços de entrega a domicílio desde que o entregador esteja utilizando máscara, luvas e realizando a higienização com álcool líquido ou em gel 70% (setenta por cento) no veículo ou no baú de entrega, se for o caso”, especifica parte do decreto.

Em outro trecho, o texto diz:

III – Ficam autorizados de funcionar:

a) Supermercados;

b) Atacadistas;

c) Distribuidoras;

d) Caixas eletrônicos;

e) Produtos e serviços na área da saúde;

f) Laboratórios de análises clínicas;

g) Farmácias;

h) Produtos e serviços veterinários;

i) Pet shops;

j) Produtos e serviços agropecuários,

k) Postos de combustíveis;

l) Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;

m) Hotéis e hospedarias;

n) Materiais de construções;

o) Restaurantes às margens da rodovia localizados fora do perímetro urbano.

No texto há, ainda, suspensão das aulas por 15 dias e possível prorrogação por igual período caso as autoridades julguem necessário.

O que muda em relação ao decreto anterior?

De acordo com nota da prefeitura de Vilhena, a Procuradoria Geral do Município explica que é impossível ir além do que está estipulado no texto, pois o decreto estadual em vigor é o limite para os municípios. Dessa forma, foi aumentada a quantidade limite de pessoas que podem entrar nos estabelecimentos e liberado o funcionamento de várias empresas.

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo