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Decreto de prefeito permite liberação de feiras, mas membros do grupo de risco não podem trabalhar

Distância de no mínimo dois metros deve ser respeitada

Uma das dúvidas da população em relação aos cuidados contra o coronavírus era a liberação das feiras livres. O novo decreto publicado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV) libera a atividade no município, mas exige a adoção de regras de higiene na tentativa de evitar a contaminação de pessoas.

Um detalhe neste ponto do decreto é a especificação para os trabalhadores inseridos nos grupos de risco. Estes, de acordo com o decreto, de qualquer tipo de trabalho.

De acordo com o decreto, as regras de higiene que devem ser adotadas são:

  • 1º Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão obedecer as seguintes regras:
  1. a) Higienização periódica do ambiente, a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento, e sempre quando do início das atividades, especialmente das superfícies sujeitas ao toque, tais como corrimão de escadas rolantes e de acessos, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, carrinhos, e bem como os pisos, paredes e banheiro, etc.);
  2. b) Disponibilização de recursos de higiene e assepsia aos clientes, colaboradores, tais como álcool em gel 70% (setenta por cento) e/ou água sanitária, bem como com biguanida polimérica, quartenário de amônio, peróxido de hidrogênio, ácido peracético ou glucopratamina, assegurando o ambiente adequado a assepsia;
  3. c) Manutenção de distância, mínima, de 2m (dois metros) entre os funcionários e clientes que utilizam das atividades do estabelecimento, com a marcação dos espaçamentos nos locais de concentração de pessoas, como filas.
  4. d) Manutenção de locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ares-condicionados limpos (filtros e dutos) e/ou, quando possível, manter pelo menos uma janela externa aberta, contribuindo para a renovação de ar.
  5. e) Adoção de sistemas de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, com a colocação das pessoas do grupo de risco, descritas no § 1º do art. 16, em regime de trabalho domiciliar, ou com adoção de outra medida que permita o isolamento do funcionário/colaborador.
  6. f) Proibição de aglomeração próximo ao estabelecimento, com a designação de um funcionário para efetuar os cuidados com a higienização e por evitar aglomerações nos locais de acesso (entrada e saída do estabelecimento);
  7. g) Proibição de entrada de pessoas quando atingido o limite descrito na alínea a, sendo da responsabilidade cabendo ao mesmo o controle de acesso, tanto interno quanto externo, a fim de evitar aglomerações, contatos e aglomerações de trabalhadores.

 

  • 2º Os estabelecimentos relacionados nos incisos II e III deste artigo deverão, sem prejuízo das demais medidas, impor limitação de acesso as suas dependências na razão de 1 (uma) pessoa para cada 10 (dez) metros quadrados de área útil de circulação da construção, incluindo-se nesta os funcionários dos referidos estabelecimentos;

 

  • 3º Os estabelecimentos relacionados no inciso II deste artigo, para oferecerem a modalidade de entrega “retirada no local”, deverão obedecer a regra disposta no parágrafo anterior.

As feiras livres irão funcionar desta forma:

a) Terça e sábados – Barracão do bairro BNH;
b) Quarta e domingo – Barracão do bairro Centro;
c) Sexta- feira – Barracão do bairro São José.

Rômulo Azevedo

Jornalista e graduado em Marketing, atua na comunicação desde 2006. Especialista em Jornalismo on-line, com experiência em Assessoria de Comunicação e Marketing. Está na Gazeta Amazônica em busca de novas formas de se fazer Jornalismo em Rondônia

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